Termos e Condições de Uso

Última atualização: Setembro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site farinhasdomaranhao.com.br, você concorda com estes Termos e Condições de Uso.

2. Sobre a Empresa

Este site é operado pela 68.367.190 MICKAEL FELIPE SANTOS SILVA, inscrita no CNPJ 68.367.190/0001-13, com sede em Chapadinha - MA, Brasil.

3. Produtos e Preços

Os preços dos produtos são expressos em Reais (R$) e incluem todos os impostos aplicáveis. O valor do frete é calculado separadamente no momento da compra. Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio, prevalecendo o preço vigente no momento da confirmação do pedido.

4. Formas de Pagamento

Aceitamos pagamento via Pix (aprovação instantânea) e Cartão de Crédito (em até 2x sem juros), processados pelo Mercado Pago.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos, design — é propriedade da Farinha do Riba ou está licenciado para uso. É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

A Farinha do Riba não se responsabiliza por: indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos; atrasos na entrega causados por transportadoras ou eventos de força maior; uso indevido do site por terceiros.

7. Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Chapadinha, Estado do Maranhão.

8. Contato

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (98) 99148-3457